Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas das provas da OAB dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Policiais civis são condenados

Ambev é liberada de multa de 80% do FGTS por litigância de má-fé

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

Atraso de conserto de carro gera indenização por dano material.

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão que condenou a Ariel Automóveis Várzea Grande a indenizar em R$ 946,19 um consumidor por danos materiais.

Perícia contábil pode comprovar justa causa de demissão da Shell

Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

Resolução nº 585, de 26 de novembro de 2007

Conselho da Justiça Federal. Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus e dá outras providências.

Débitos em outra residência não dá direito ao corte de energia

TST anula ato de juiz por falta de notificação à parte

Atleta profissional de futebol. Rescisão contratual. Cláusula penal.

Estabilidade econômica de servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente

Servidor cedido deve ser analisada pelo órgão cedente.

Motorista recebe indenização

Motorista recebe indenização contra seguradora.

Contrato nulo não dá direito a multa do FGTS

Anulação de contrato não dá direito a multa do FGTS

Bicho pago a jogadores é verba de natureza salarial

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.